Transporte público e os direitos dos passageiros

integrar a rotina de milhões de pessoas que dependem do transporte público diariamente. Infelizmente

Quantum Indenizatório. Dano Moral. Transporte de valores

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Município é condenado a fornecer transporte escolar

Segundo o MP, o pai das meninas informou que as filhas não estavam frequentando o ensino fundamental devido à falta de transporte escolar

Transporte de valores. Desvio de função.

Horas extras. Cargo de confiança. Bancário.

Recurso de revista. Transporte de valores.

Indenização por danos morais.

Vale-transporte. Trabalhador avulso. Isonomia constitucional.

Recurso de revista. Trabalhador portuário.

Suspensa licitação do transporte coletivo de Natal

Juiz determinou a suspensão pelo prazo de 90 dias da execução de uma sentença e do edital de licitação, o qual se encontra sob apreciação da Câmara Municipal de Natal

TJ determina transporte de menor doente

Prefeitura deverá transportar menor portador de leucemia enquanto durar tratamento prescrito por seu médico, sob pena de multa diária ou bloqueio de verbas públicas

Transporte gratuito é concedido a idoso

O passe livre havia sido negado ao idoso aposentado sob a alegação de que somente usuários acima de 65 anos poderia obter o benefício

Intervalo intrajornada. Cobrador de transporte público.

Redução de intervalo intrajornada estabelecida em norma coletiva.

Liminar proíbe transporte alternativo em Cuiabá

transporte coletivo, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil reais

Indenizatória. Danos morais. Contrato de transporte.

Ação proposta por casal que viajava com filho de 14 anos. Alegação de constrangimento causado pelo impedimento de embarque por motorista de ônibus da ré.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Transporte rodoviário.

Desembarque de passageira em destino diverso do pretendido. Falha na prestação do serviço identificada. Tentantiva de reparação do erro por parte da empresa responsável ao disponibilizar outro veículo para levá-la ao seu destino.

Concessão de transporte público urbano. Rescisão contratual.

Desvio de finalidade.

Deter pode cobrar segurança do transporte alternativo

Projeto reduz tributos de cooperativas de transporte

Direitos do passageiro de transporte aéreo

Empresa de transporte indenizará pessoa com deficiência

Homem precisou ser carregado para entrar em ônibus

Ação Civil Pública. Transporte Coletivo. Concessão. Licitação

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. 

Bancário. Transporte de valores. Acúmulo de funções

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.